MINISTRA SEM FIRULAS

Quando as Nações Unidas cobram uma maior proporção de mulheres na vida pública brasileira, leio a entrevista concedida pela ministra Eliana Calmon Alves, atual Corregedora Nacional de Justiça, à revista Piauí nº 66, março, sem academicismos nem fingimentos.

Criado em 2004, o Conselho Nacional de Justiça tem, como uma das atribuições, “investigar suspeitas de desvio de conduta de magistrados e servidores do Judiciário”, combatendo o corporativismo das corregedorias estaduais, “que faziam corpo mole nas investigações e protegiam seus pares”. Desde a sua criação, o CNJ já condenou 49 magistrados, sendo 24 deles punidos com aposentadoria compulsória. Atualmente, 2595 processos estão em andamento, onde, segundo a ministra, “a magistratura nacional está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga”. Uma declaração que deixou grande parte do Poder Judiciário aplaudindo, enquanto uma minoria se via descoberta com a mão na botija, segundo relatório do Coaf, Conselho de Controle Financeiro, do Ministério da Fazenda. O levantamento feito pelo Coaf “sustenta que 370 juízes e funcionários de tribunais movimentaram 856 milhões de reais de forma atípica num período de dez anos, até 2010. Mais: mil integrantes do Judiciário usaram 274,9 milhões em espécie entre 2003 e 2010”.

Algumas posturas da ministra Calmon abalam preconceitos: “É muito difícil um homem da minha geração dividir cama, mesa e sala com uma mulher que tem o seu brilho próprio e uma projeção. Ele começa a se sentir inferiorizado”. Lembrou ela, sem identificar, a figura de um colega do STJ, que disse achar um absurdo o tribunal não pagar a passagem de sua mulher quando ele estivesse viajando a trabalho, no que ela respondeu: “Você tem toda a razão! Tinha que pagar a passagem e ainda dar um salário a ela. Porque ela vai dormir com voe e tem que ser remunerada por isso”.

Atualmente, e a ministra afirma com toda sua autoridade de mulher culta e independente, ocorre “uma clara divisão interna entre os membros do CNJ, alguns colocados ali para enfraquecer o próprio órgão”. E explicita: “É uma batalha de vaidades e interesses, o que propiciou que o corporativismo viesse à tona”.

Ao final da entrevista concedida em seu próprio apartamento, a ministra Eliane Calmon Alves pediu à reportagem: “Preserve minha intimidade. Não gosto de firula, não quero nada, não sou candidata a nada. Sou só uma magistrada”.

Convicto estou que a época dos homens que se imaginam senhores absolutos dos mandos sem freios, das cortes indevassáveis e dos cofres públicos, está com seus dias contados. A Nação Brasileira assiste seu definhamento, graças às ações desbravadoras do Ministério Público e de talentosas mulheres bravias, entre elas a ministra Eliana Calmon Alves, que já trabalhou, um dia, na capital pernambucana.

(Publicado no Jornal do Commercio, Recife, Pernambuco, 18.04.2012)
Fernando Antônio Gonçalves